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Termos e Condições Gerais de Utilização

Estes Termos e Gerais de Utilização, doravante designados pela sigla TCGU, definem as condições de utilização do site blog.ptencontros.com, doravante designado apenas por site.

Este site é uma plataforma virtual de divulgação, sem quaisquer fins lucrativos, que pretende facilitar as relações interpessoais e promover os encontros amorosos entre pessoas. De acordo com a legislação vigente, o acesso a este site é restrito pessoas com idade igual ou superior a 18 anos de idade.

A inscrição gratuita neste site implica a leitura, aceitação e cumprimento total destes TCGU por parte do utilizador, independentemente do país onde se localiza ou do tipo de objectivo pretendido aquando da inscrição.

1. Apresentação

Este site é um serviço virtual gratuito de relacionamentos online, que possibilita ao utilizador aceder, remota e electronicamente, a uma rede social de difusão de anúncios pessoais com texto descritivo e fotos. Apesar do seu carácter gratuito, o site possibilita o acesso a serviços pagos onde o utilizador poderá aceder a conteúdos exclusivos que não controlamos. Não nos responsabilizamos por qualquer tipo de conteúdo disponibilizado ou danos causados nesses sites terceiros.

A sua inscrição gratuita inclui diversos serviços grátis prestados pelo site ao utilizador. Ao fazê-la, o utilizador está a concordar na integra com estes TGCU sem reservas e a celebrar um contrato electrónico com validade legal. A subscrição/assinatura de qualquer serviço pago entre o utilizador e outra entidade terceira através do site, é da inteira responsabilidade dos intervenientes, não podendo este site ser responsabilizado na eventualidade de qualquer tipo de dano e/ou prejuízo relacionados

O site reserva o direito de alterar estes TGCU sem aviso prévio ou pagamento de qualquer indemnização de acordo com a legislação em vigor, devendo por isso consultá-las atentamente com frequência.

2. Inscrição

Mais uma vez recordamos que a utilização deste serviço gratuito é exclusivo a pessoas de idade igual ou superior a 18 anos. Durante o processo de inscrição ser-lhe hão pedidos alguns dados como: Sexo, tipo de relacionamento pretendido, data de nascimento, endereço de correio electrónico, nome de utilizador no site, senha de acesso, pais e local de residência.

Garantimos a total privacidade destes dados, que são utilizados para criar o seu perfil de utilizador. O utilizador concorda solenemente em prestar apenas informações precisas e verdadeiras, não transmitindo informações falsas ou usurpando a identidade de pessoa terceira. Caso pretenda proceder à alteração dos seus dados de inscrição, o utilizador deve informar o site com a maior brevidade possível a fim de se concretizarem as alterações solicitadas no perfil pessoal do utilizador, no menor tempo possível.

Todas as informações fornecidas pelo utilizador aquando do seu registo estão sujeitas à análise da equipa de moderação do site. Este tipo de controlo não visa garantir a autenticidade e sinceridade dos dados fornecidos, mas sim tentar minimizar os conteúdos difamatórios, abusivos, ofensivos, obscenos, violentos ou que incitem à violência, políticos, racistas, xenófobos ou considerados desadequados perante a Lei Portuguesa. Esta etapa de moderação pode demorar até vários dias e dela pode resultar a edição, aprovação ou reprovação do seu perfil de utilizador em consonância com estes TGCU.


3. Responsabilidades

Esforçamos-nos para garantir um serviço gratuito de qualidade, promovendo a amizade e o amor, no entanto o site não dispõe dos recursos humanos e técnicos para corroborar a autenticidade da informação presente nos perfis dos utilizadores, como tal não nos é possível confirmar a identidade e integridade dos utilizadores, portanto declinamos qualquer tipo de responsabilidade pela falta de precisão das informações prestadas pelos utilizadores, independentemente de causarem danos e/ou prejuízos a terceiros.

Garantimos a privacidade dos seus dados, nunca os divulgaremos a ninguém sem a sua expressa concordância e comprometemos-nos a não poupar esforços para melhorar a sua experiência no site, facilitando a comunicação entre utilizadores, no entanto declinamos qualquer responsabilidade relacionada por interrupções no acesso aos serviços, devido a motivos de força maior, como a interrupção da conexão à Internet, operações de manutenção, atualizações, etc …

Não nos responsabilizamos por qualquer acesso não autorizado por terceiros aos dados pessoais dos utilizadores ou danos causados ao seu computador ou informação nele guardada.


3.1. Responsabilidades e obrigações dos utilizadores

Como parte fundamental da inscrição e utilização dos serviços gratuitos no site, o utilizador concorda em cumprir e fazer cumprir as leis aplicáveis, a respeitar todos os direitos de terceiros e estes TGCU sem reservas.

O utilizador concorda em:
– Utilizar os serviços do site apenas para os fins relacionados;
– Utilizar o site apenas para fins privados sem qualquer tipo de uso comercial ou profissional;
– Não mentir nas informações disponibilizadas no site seja à equipa de administração, seja aos outros utilizadores. A sua conduta deve ser pautada pelo respeito, lealdade e verdade.
– Respeitar todos os direitos dos outros membros e do site.
– Não transmitir aos outros utilizadores quaisquer informações  que possam prejudicá-lo, especialmente dados acerca da sua vida privada e informações financeiras.
– Certificar-se de não comunica, divulga, compartilha ou torna acessível, seja por qualquer forma ou meio, senhas de acesso e/ou nomes de utilizadores do site, incluindo o seu, a terceiros.
– Não partilhar informações e dados pessoais de outras pessoas sem o seu acordo prévio, incluíndo fotos, videos e textos. Caso o faça sem a expressa permissão da pessoa terceira envolvida, toda a responsabilidade será atribuída a si.
– Não fazer comentários ou publicitar material que viole os direitos dos outros ou seja difamatório, abusivo, obsceno, ofensivo, violento ou que incite à violência, racista, xenófobo, contrário à lei vigente e regulamentos legislativos  ou perturbadores dos direitos das pessoas ou moralidade humana.
– Não mencionar as informações pessoais fornecidas por um utilizador do site, permitindo que alguém entre em contato com ele(a) sem utilizar o site e/ou sem a sua autorização pessoal expressa.
– Não distribuir ou incentivar a propagação de informação ou conteúdos prejudiciais  à qualidade do uso dos serviços no site: Software, vírus, trojans, envio de mensagens em massa, etc … O site reserva o direito de apagar mensagens enviadas em massa por um utilizador sem aviso prévio para manter a qualidade de utilização do serviço.
– Não divulgar ou promover links para sites com conteúdos ilegais, imorais e/ou com propósito não compatível com o do site.

O incumprimento total ou parcial de quaisquer obrigações definidas nos TGCU constitui uma violação que pode levar à sua permanente exclusão do site e ao eventual pagamento de uma indemnização compensatória em caso de danos/prejuízos causados ao site e/ou pessoa terceira. Reservamos o direito de facultar às autoridades competentes os seus dados, no caso do seu envolvimento numa actividade ilícita por intermédio do nosso site

O utilizador pode a qualquer tempo cancelar o seu perfil no site, contactando para isso os nossos serviços por e-mail, o perfil será eliminado com a maior brevidade

O site fornece links para outros sites independentes, relacionados com os relacionamentos interpessoais, que não controlamos, não somos portanto responsáveis pelo seu conteúdo, produtos, publicidade ou quaisquer elementos e/ou serviços apresentados nesses sites. Eles estão sujeitos às suas próprias condições de utilização e protecção de dados pessoais.

Estes TGCU foram elaborados de acordo com a Lei Portuguesa vigente.

Esperamos que se divirta no site e desejamos-lhe as boas vindas à maior rede de encontros em Portugal e no Brasil

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